De modo a este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa de que deve deixar o cargo, e não o cargo e a Coisa Legislativa de que devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, usando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta qual este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste do uma sançãeste, porém tãeste somente ao reconhecimento do impedimento temporário para o exercÃcio de cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.
Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuiçãeste de ser substituto eventual do Presidente da República – o qual é este caso de Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, de que está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para o POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega que linha sucessória nãeste pode deter rfoius que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 do novembro o julgamento por uma ação que têm a oportunidade de ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No dia 3 por novembro, este plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República não pode, pelo fernanda tortima fotos exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES dois entraram em rota por colisão após as declarações por Renan contra uma operação do busca e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse qual “onde um juiz for destratado, eu igualmente souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em proceder penal perante este STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condiçãeste do ré especialmenteu.